Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 Reexame Necessário 1001998-52.2015.8.26.0198 Em 13/12/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0000627-59.2014.8.26.0698 1001556-74.2015.8.26.0008 1008208-81.2016.8.26.0361 47 11 32 90 1000682-33.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 EXECTDO : Lucia Orlando da Silva Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012514-39.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cícero José da Silva RECLAMADO : WR EMPREENDIMENTOS S/C LTDA ADMINISTRAÇÃO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007867-81.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 65 1007867-81.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 1007867-81.2016.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1341 742 - 1007830-48.2015.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: P. G. O. B. V. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Def. Público: Leonel Lucas Lucariello F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 2598 DE SEGURANÇA – FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL – DIREITO À EDUCAÇÃO – DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL – AINDA QUE SE ADMITA O CHAMAMENTO AO PROCESSO NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA, NOS TERMOS DA SÚMULA 63 DO TJSP, “É INDECLINÁVEL A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PROVIDENCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2462 1007182-65.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: I. C. R. (Menor) - Negaram prov