Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1007887-51.2017.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B. ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDO : J.M.C.E.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007888-36.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sul América Companhia de Seguro Saúde AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 114 e Territorial Urbano; Agravante: Município de São João da Boa Vista; Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP); Agravado: Pedro Luis dos Santos; 2179573-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 542 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179509-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de São Bernardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1866 o pedido, uma vez que pela cópia da sentença acostada, foi determinado à demandada que efetuasse o “(...) recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) sobre a totalidade dos seus vencimentos (vencimento padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas), excluídos apenas os event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2960 cônjuge, ora exequente, deveria ter sido considerada pelo executado no momento em que escolheu ter outra filha. Destarte, não tendo o executado alegado nenhuma das questões autorizadas pelo § 1º do art. 525 do Código de Processo Civil, limitando-se a lançar argumentos cuja discussão cabe em ação r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1950 da ação e pressupostos processuais. Declaro o processo saneado. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são: período de união estável; aquisição ou não de bens na constância da união, contribuição das partes na aquisição dos bens, e direito ou não à partilha dos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1762 Secretária Municipal de Saúde. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1004091-52.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Averbação / Contagem Recíproca - Maria Lucivalda de Oliveira - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1867 insuficiência deduzida pela impetrante, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Com efeito, para a concessão da liminar pretendida, em sede de mandado de segurança, devem estar presentes os requisitos previstos no art. 7º, inciso III, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1877 médico cometidos nessa qualidade, ressalvada a possibilidade de direito de regresso contra ele.Inexistem outras questões processuais pendentes. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Declaro o feito saneado.As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória referem-