Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1043 encarregado da diligência, em se verificando as circunstâncias legais (artigo 252 do Código de Processo Civil) que reclamam a citação com hora certa, proceder dessa forma.Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 1006538-38.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1284 despesas”, mediante depósitos feitos pelo seu empregador. A teor do art. 833 do Código de Processo Civil, são impenhoráveis: “IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1970 é necessária a suspensão deste incidente até o julgamento do recurso. De se ressaltar que sequer houve indicação de qualquer das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, sendo que a Fazenda Pública possui prerrogativa de pagamento de suas dívidas por meio de precatório. Ademais, o benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 231 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2021 Processo 0002428-37.2019.8.26.0309 (processo principal 0015803-23.2010.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Alves Fonseca - Vistos. Considerando que a parte executada obteve a extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1881 não coincidir com a imediata disponibilização física do imóvel ao promitente comprador, não afasta a mora contratual atribuída à vendedora.”.Por fim, não ocorreu litigância de má-fé por parte dos autores, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 80 do Código de Processo Civil, cujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1437 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 0001749-32.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1010712-17.2019.8.26.0309) (processo principal 101071217.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Janaina Frinéia Genare - Helena Maria Genari Crepaldi - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1403 LÚCIA GUTIERREZ e MICHEL FIGUEIREDO CREATO. Pretende que a medida seja deferida independentemente da formação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Todavia, isso não é possível porque não se trata aqui de relação de consumo, o que poderia ensejar a adoção da chamada “teoria m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1097 Processo 1007482-98.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Jundiaí I (Condomínio Residencial Trentino Jundiaí) - Ciência do A.R. negativo de fls. 123/124: “mudou-se - devolução posterior”. - ADV: LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 966 documentos de identificação. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP) Processo 1007377-92.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Chácara e Buffet Santa Terezinha Ltda Me - Vistos.Concedo a gratuidade à exequente. Anote-se.Observo a existência dos requisitos específ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 774 206339/SP) Processo 1007534-02.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Plascar - Providencie o requerente o recolhimento das taxas para as pesquisas requeridas às fls. 98/100. (R$12,20 por pesquisa) - ADV: A