Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1910 comprovação do lapso temporal, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 66, de 13.07.2010, desnecessária a realização de audiência. Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 1/3, inclusive quanto aos nomes que desejam vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2187 - Vistos. Fls. 248: Expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Intimese. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), MIDIÃ SOUZA DE LIMA (OAB 358350/SP), DANUZA RUBINELE STEFANES RIBAS (OAB 103674/MG), PAULO FERNANDO TURCI GEREMIAS (OAB 211543

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1854 Processo 1006084-33.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.S.A. - - H.S.S.A. - Vistos.Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes noticiaram a realização de acordo (fls. 85/87).O Ministério Público concordou (fl. 92).É o relatório.Fundamento e Decido.As partes firmaram acordo para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1927 à inicial para: a) correta emenda do valor da causa, sendo a soma do bem, das dívidas e das 12 (doze) prestações mensais dos alimentos, nos termos artigo 292, III e IV do CPC, recolhendo a diferença das custas processuais, se o caso e b) a retificação da inicial para partilhar os direitos de posse do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2820 O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1684 mercado. Guilherme está desempregado, não havendo prova nos autos que tenha condição financeira favorável. Especificar provas em 15 dias. Intime-se. - ADV: SARITA SOARES (OAB 352034/SP), DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP) Processo 1007666-34.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2614 Processo 1006914-96.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1007883-14.2017.8.26.0348) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.S. - - M.R.S. - Vistos.Para uma melhor análise do pedido liminar, acolho a cota ministerial de fl. 76, para que venham aos autos os documentos lá elencados.Prazo: 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2748 - Prazo: Cinco dias.” - ADV: NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP) Processo 1006717-05.2021.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução C.C.J.B. - D.P.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 92 pela parte ré. Intime-se. - ADV: PATRICIA KON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2641 geral. Remeta a Serventia com urgência os quesitos apresentados para resposta do IMESC, eis que a perícia estava agendada para dia 01.12.2021. Oficie-se com urgência. Intime-se. - ADV: SHEILA MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414952/SP) Processo 1005362-57.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1749 Processo 1006117-23.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.N. - N.F.N. - Ciência à requerida de fls. 85/113. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB 82398/SP) Processo 1006234-14.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R