Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 ADVOGADO : 313396/SP - Thais Mariane Bassi Bueno de Campos REQDO : W.W.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007882-84.2017.8.26.0362 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Therezinha Aparecida Furlan Voltarelli ADVOGADO : 185226/SP - Fernanda Marques Lima Vendramini REQDA : Ana Carolina dos Santos Tossini VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 17 São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); 1005545-45.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 378 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006166-22.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; CAMPOS MELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 21 Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Agravado: P. M. de J.; 2223354-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6461 Nº 1001651-67.2017.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: M. de G. - Embargda: L. B. C. J. P. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3079 Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1007495-12.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: C. de J. - Apelante: F. M. da S. - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3268 O. - Recorrida: L. A. da R. C. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram parcial provimento à remessa necessária. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO INFANTIL É DIREITO SUBJETIVO ASSEGURADO PELOS ARTIGOS 205 E SEGUINTES DA CF E ARTIGOS 53, I E 54, IV DO ECA. UNIVERSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 337 2223498-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LUIZ ANTONIO DE GODOY(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Mogi Guaçu; 3ª V.CÍVEL; 1007883-69.2017.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4213 Celso de Mello, negou provimento a recurso interposto pela Municipalidade de São Paulo em lide similar à presente: “Súmula nº 63 do TJSP: É indeclinável a obrigação do Município de providenciar imediatavagaem unidade educacional a criança ou adolescente que resida em seu território”. “Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2195 Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP) Processo 1007829-06.2017.8.26.0362 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.C.T. - Vistos.Fls. 62: Defiro a dilação do prazo, intimando-se a re