Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2773 SP) Processo 0015506-67.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Silmara da Silva Dias - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2259 Processo 1003657-86.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Carlos Eduardo Tito - Vistos. Mantenho a decisão retro, lembrando que não houve indeferimento, mas determinação de aguardo. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2484 prazo pedido pelo autor ( 30 dias). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB 154182/SP) Processo 0032885-89.2018.8.26.0405 (processo principal 1015719-66.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - SCHEILHA ALEXANDRA POLISTCHUK - Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2823 se, se possível, a classificação do documento junto ao SAJ, para indicá-lo corretamente como recebido de 2º grau (ou nome congênere), pois a nomenclatura “decisão” fatalmente causará confusão no decorrer do processo. Após, regularizados os autos, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2386 , defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. Cite-se a PMO para os termos da ação proposta, na forma da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP) Processo 1005299-26.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gladstone Brunialti-me Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1938 da Administração Tributária Deat - Vistos. Acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, para o fim de excluir o segundo parágrafo da decisão de fls 109, a seguir transcrito: “ Não há urgência alguma recomendando a concessão da tutela antecipada, que indefiro. A tese que gera o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2730 - Wellington João Batista da Silva. - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda- via portal para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2853 fazenda). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 999999/SP) Processo 1006775-02.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nildo Gustavo Santos Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arbitro os honorários do procurador indicado às fls.09, no valor máxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2650 (OAB 456447/SP), LUCAS BRIAN ALVES PIVETA (OAB 448956/SP) Processo 1006615-06.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. Rufinu S Diesel Ltda - Rodolazaro Transporte Rodoviario de Cargas Ltda Epp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN DEPARTAMENTO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3120 Eletrônico, para encaminhe a este Juízo o laudo pericial referente a estes autos. Intimem-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 190253/SP) Processo 1007818-71.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO IN