8 resultados encontrados para 1007893-52.2015.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1996 Processo 1025439-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARCO AURELIO DE SOUZA - ADELINA ROSA DE SOUZA - - VICENTE RODRIGUES JUNIOR - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Páginas 235/236: Defiro o prazo d
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2063 realização do Exame Pericial. Int. - ADV: NAIR CARLOS DE FREITAS MARINHO (OAB 303537/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 1004243-60.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Direitos da Personalidade - Eleonora de Oliveira Machado - Vistos.Especifiquem as
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2019 fora da Comarca local. Caso positivo, remeta-se os autos ao Juízo competente. Existindo outra execução em tramite por este Juízo, apense-se, e, sendo a mesma medida, unifique-se. Proceda-se a regularização da Guia no sistema do CNJ. Com o PIA juntado aos autos, dê-se vista dos autos às partes. Autorizo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1997 suposição deste magistrado, pois o impetrado deixou de prestar as informações requisitadas. E o bloqueio administrativo parece ser algo automático no DETRAN nestas circunstâncias, mesmo após tantos pronunciamentos do Egrégio TJSP no sentido da ilegalidade da providência enquanto não houver julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2200 Alves da Silva e outro - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Fls. 95/96: digam autor e réu, no prazo sucessivo de 5 dias. Após, tornem. Int. - ADV: GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), LEONARDO DAS NEVES DUARTE (OAB 300396/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2145 CARVALHIDO, pacíficou o referido entendimento: “por suas duas Turmas de Direito Público, consolidou o entendimento de que, não obstante a citação válida da pessoa jurídica interrompa a prescrição em relação aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, há pre
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2048 converteu os vencimentos de seus servidores para a URV, inclusive suas autarquias, e ainda concedeu inúmeros reajustes que já estavam previstos na política salarial para manter a irredutibilidade de vencimentos. Sustentou que a nova conversão para a URV é inconstitucional porque afrontaria o §1º, I e