Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Teresa de Almeida Germano Prado ADVOGADO : 127405/SP - Marcelo Goes Belotto REQDO : Prefeitura Municipal de Jaú VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1007880-61.2021.8.26.0302 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1214 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2022 Processo 1002395-17.2020.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - D.C.C.C. - C.R.N.C. - A par da apelação interposta pelo requerido às fls. 429/438, apresente a requerente a resposta em quinze dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2462 admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. A autora fica isenta de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1366 (OAB 129356/SP) Processo 1005928-47.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leoncio de Morais Junior Esclareça a parte autora se compareceu à perícia médica designada (fls. 70). Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 422882/SP) Processo 1006096-54.2018.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1293 Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO (OAB 328331/SP), ALEXANDRE CESCATO (OAB 371500/SP) Processo 1005080-36.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Osvaldo Maranzatto - Sonia Alves dos Santos e outro - Vistos. Os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1155 já atinge quase quatrocentos e cinquenta mil reais. Inclusive tal valor é insuficiente até mesmo para fazer frente ao reembolso das custas e despesas processuais já despendidas na presente execução. Por essa razão, declaro ineficaz o bloqueio judicial de todos os valores de titularidade dos executados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1677 circunstâncias, em tese, poderiam dar margem a interpretações no sentido de que, por parte do Juiz, haveria conduta típica prevista no supracitado artigo 36 da Lei 13.869/19, em razão da demora em se determinar o desbloqueio do valor excedente por conta da própria sistemática do SisbaJud e também em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1323 (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP) Processo 1007712-59.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1196 legislação então vigente; c) a norma de transição prevista no artigo 1.056 do Código de Processo Civil de 2.015 somente tem aplicação aos processos de execução que se encontravam suspensos, ou seja, aos processos que estavam aguardando o transcurso do prazo de 01 (um) ano (Art. 40, § 2º, da Lei n. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1494 do(a)(s) executado(a)(s), tais tentativas restaram parcialmente frutíferas, tendo sido bloqueada a importância de R$ 18,08 em nome do(a)(s) executado(a)(s). Destarte, havendo interesse na manutenção da constrição realizada, providencie(m) o(a)(s) exequente(s) o recolhimento das devidas custas. Após, n