Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 PROCESSO :1007920-36.2016.8.26.0361 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : M.F.D.N.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007922-06.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eric Gabriel Tavares REQDA : Valéria Santos Roberto V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2285 do disposto no art. 176 do Código Tributário Nacional, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo (art. 178 do CTN), salvo se concedida por prazo certo. Nesse sentido, a Lei nº 16.498/2017 é aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de sua vigência. De rigor a improcedência do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 906 Marco Antonio Dias - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. Fls. 71/74 Ciência à FESP.2. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2001 Judicial nº 627 encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/ SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 1006446-30.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Claudir dos Santos - ‘’’’Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2161 autoridade coatora que proceda a transferência da pontuação e da penalidade de suspensão do direito de dirigir ao prontuário de Fernando Roberto de Souza, prontuário nº 01155044804, CPF: 290.475.168-85.Custas na forma da Lei, e descabida a condenação em honorários, nos termos do art. 25, da Lei 12.016/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2279 RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 1007637-76.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Levi Marcos Delazari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2325 CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1006119-85.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celio Floriano de Araujo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1931 prazo de 180 dias. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP) Processo 1007906-52.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1932 ROBERTO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Indique o requerente à data base (dia, mês e ano) dos valores requisitados.Publique-se.Intime-se. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1002167-35.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2120 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0910/2018 Processo 0001107-39.2018.8.26.0361 (processo principal 1006639-16.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Antonio Gomes de Oliveira - Vistos. Diante do pag