Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 244 (Procurador); Apelado: Armando Dezonni 1504832-28.2019.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 PROCESSO :1007906-81.2018.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas REQDO : Magni & A. R. Produções e Shows Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007907-66.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Monica Aparecida Pereira Borges ADVOGADO : 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1980 Maria Cesare Miranda - Agravante: Jair Alves Barbosa - Agravante: José da Mota Abreu - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1129 1007779-98.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007779-98.2020.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2010 143834/SP) Processo 1018688-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Angela Maria Fernandes - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Aguarde-se o agendamento da perícia pelo prazo de 30 dias. No silêncio, cobre-se (fl. 230/231). - ADV: CAMILA MARIANO LANA (OAB 315830/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2160 da interpretação e aplicação que vêm sendo dada pelo Fisco Estadual às normas em causa, sem alterá-las gramaticalmente, de modo que seu alcance valorativo fique adequado à Carta Magna (art. 24, inciso I e § 2o); é, aliás, o que ocorreu no julgamento da citada ADI n° 442. Ante o exposto, julga-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2184 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0972/2018 Processo 0000980-77.2013.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2067 SP) Processo 1004778-24.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1004854-82.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2352 Processo 1003630-75.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim Manzanares Sanches Fortun - Vistos. Esclareça a parte autora se houve garantia da execução. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 3364

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1664 Nº 1007910-21.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apdo/Apte: Município de Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Myriam Lerner Fleider (Espólio) - Apte/Apdo: Fabio Fleider Wo