Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2092 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Welington Alves de Magalhães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. A ré é Autarquia Federal. Assim, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, declaro este Juízo absolutamente incompetente. Portanto, remetam-se os autos à Justiça Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2035 dias: 1) os três últimos comprovantes de rendimentos; 2) as três últimas declarações de imposto de renda. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de cancelamento da distribuição, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2456 do Sul e Sudoeste de Minas Gerais Baixa Mogiana Região Ltda - Siccob Credinter - Providencie em 15 (quinze) dias, a parte autora, o recolhimento das taxas para a citação dos requeridos, atentando-se ao novo valor de R$ 26,00, conforme provimento CSM nº 2.582/2020, disponibilizado no DJE em 05/11/2020. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2032 autos conclusos. Por celeridade processual, com a homologação da avaliação o executado será intimado tanto da avaliação quanto da constrição realizada neste ato. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ RANZANI (OAB 356102/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Processo 1007291-30.2014.8.26.0362 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2417 participação em audiência. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP) Processo 1007681-58.2018.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - H.R.B. - Perícia médica designada para o dia 26 de novembro de 2019, às 11:50 horas, na sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2129 comprovada a condição de “necessitado”. Consta dos autos que o requerente é aposentado e, embora conste que a requerente é do lar, não restou comprovada a impossibilidade financeira dos requerentes, podendo suportar o recolhimento das custas que, no presente caso, seria de R$ 132,65. Portanto, INDEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2432 Processo 1006851-29.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alex Sandro Andrade Narciso Ramos Vistos, 1) Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a concessão da gratuidade processual. 1.1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2109 ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP) Processo 1007834-28.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edson Angelo da Cunha Vistos. Fls. 212/215: Depreende-se da certidão de objeto e pé do processo 1009138.33.2015.8.26.0362, que a ação de obrigação de fazer com pedido subsidiário de