15 resultados encontrados para 1007914 74.2021.8.26.0451 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3295 Processo 1006206-86.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.T.S. - F.S. - Vistos. 1. Razão assiste ao réu em sua impugnação ao valor da causa, já que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido na ação. Assim acolho a impugnnação e FIXO o valor da causa em R$ 458.8
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3735 aos autos são datadas de 2017, 2019 e 2020. - ADV: RONAN PINHEIRO DA COSTA (OAB 363820/SP) Processo 1006632-64.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.L.S.A. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Tendo em vista que foram formulados pedidos de fixação de guarda e visitas,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 695 pela autoridade judicial. Contudo, nada obstante a existência do comando legal do artigo 17, §1º do diploma legal estadual e ainda que não haja motivo justo para dilação do prazo, nos termos da decisão recorrida, predomina no E. Supremo Tribunal Federal o entendimento segundo o qual a exigibilidade de recolhimento do referido
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3286 o contraditório processual, manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos juntados. Após, conclusos. 4) Fls. 511/514: Ciente (da resposta ao ofício expedido em atendimento ao item 1 da decisão de fl. 269 e copiado à fl. 273 pela IMOBILIÁRIA JUNQUEIRA). 5) Por fim, em observância aodever d