Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 Judiciário. - ADV: ELIAS ELIAS (OAB 73975/SP) JACAREÍ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 10/09/2018 PROCESSO :1007917-26.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rodinei Lucena da Silva dos Santos ADVOGADO : 293820/SP - Isi Renata Mach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 349 SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC) (Procurador); 1051945-37.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 609 1007701-84.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007701-84.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 105 2199061-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000288-66.2016.8.26.0681; Assunto: Servidão Administrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2715 II ABRA-SE vista destes autos ao Ministério Público para retificar/ratificar seus memoriais proferidos às folhas 229/231. III CUMPRA-SE a parte final da r. decisão proferida à folha 307, promovendo-se a indicação de outro defensor dativo para atuar na defesa do denunciado Carlos Alberto da Silva Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1760 feito a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, determino a abertura de vista às partes quanto ao teor deste despacho para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo para manifestação, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2020. FLORA MARIA NESI TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2423 exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para determinar que a requerida se abstenha de realizar o desconto de imposto de renda sobre a DEJEM desde 15/10/2020. Condeno a requerida a restituir os descontos indevidos desde 15/10/2020, observando-se em relação aos juros e correção monetária o Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2610 Processo 1031330-18.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruno Lucas Nascimento Barbosa - - Samuel Santos Machado - 1- Concedo ao autor a prioridade na tramitação requerida. Anote-se. 2 Como o fundamento do direito alegado pela parte autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 527 Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Agravado: CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2386 Gouveia - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Procedendo-se a remessa dos autos à relatoria, para adaptação ou retratação, de acordo com o artigo 17, do Provimento CNJ nº 07/2010; artigos 4º, II, e 9º, §3º, da Resolução TJ 589/2012. Publique-se. Intimem-se. São José