Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 481 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003636-64.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 ADVOGADO : 82904/SP - Alcides Rodrigues Prates HERDEIRA : P.F.L. ADVOGADO : 82904/SP - Alcides Rodrigues Prates INVTARDA : M.G.S.L. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1007865-51.2021.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valmir Dezotti ADVOGADO : 129500/SP - Valmir Dezot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1253 Tribunal. 1007896-74.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007896-74.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2058 e venda firmado há quase 30 anos, em 25 de abril de 1996 (fls. 110/114), logo, considerando o longo tempo decorrido, a mora contratual ainda é deveras controvertida, sendo prudente estabelecer o contraditório. Desse modo, a concessão da liminar se mostra prematura, pois, a probabilidade do direito e o risco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2239 bens penhoráveis, arquivem-se os autos (§2º do art. 921, do CPC). Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC). Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2027 de embargos, nos termos do art. 916, do CPC, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá a executada requerer que lhes seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1653 RESPONSABILIDADE PELO RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DECORRENTES DE PERÍCIA MÉDICA REALIZADA EM DEMANDA CUJO LITIGANTE É BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ÔNUS DE ARCAR COM HONORÁRIOS PERICIAIS DEVE SER IMPUTADO AO ESTADO. I - Na origem, cuida-se de ação ajuizada em desfav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1800 do ato ou fato, de acordo com a regra do art. 100, V, a, do CPC/73 (correspondente ao art. 53, inciso IV, alínea a, do CPC/15). Precedentes. 2. É inviável o acolhimento da tese segundo a qual o local do ato/fato seria diverso daquele estabelecido pelas instâncias ordinárias, pois, para tanto, seria im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2476 penhoráveis, arquivem-se os autos (§2º do art. 921, do CPC). 4. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte exequente, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC). Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1007807-48.2021.8.26.0348 - Procedimento