Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1603 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anderson Antunes Elias - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Roman Luques D’angelo (OAB: 259277/SP) (Fls: 07) 220 - 1000639-17.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1437 Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Advogado: Nemesio Ferreira Dias Junior (OAB: 127921/SP) 1004439-52.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2080 RELAÇÃO Nº 0155/2015 Processo 1001132-05.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - MARIA HELENA SILVA CAPDEVILA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Obs: Prazo para contest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2225 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DE JUNDIAÍ - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio José Franco - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento aos recursos. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2075 Processo 1001063-70.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - FRANCISCA ANTÔNIA BENEVIDES AIRES - MUNICIPIO DE OSASCO e outro - Vistos. Manifeste-se a autora, em cinco dias, quanto ao teor de fls. 61/62, dando conta da não retirada do medic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2716 Processo 1024281-59.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Afonso Henrique de Jesus Mendes - - Paulo Henrique Correia Mendes - Inspetor Fiscal de Atendimento da Delegacia Regional Tributaria de Osasco Drt 14 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 145. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2754 liminarmente a nomeação e tomada de posse do cargo, e ao final a procedência ação para que possa exercer seu cargo público. Foi concedida liminar deferindo imediata nomeação e posse da autora no cargo para o qual concorrera e fora aprovada. Citada, o réu ofereceu contestação sustentando, em síntes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1999 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2015 Processo 1001257-70.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2019 fora da Comarca local. Caso positivo, remeta-se os autos ao Juízo competente. Existindo outra execução em tramite por este Juízo, apense-se, e, sendo a mesma medida, unifique-se. Proceda-se a regularização da Guia no sistema do CNJ. Com o PIA juntado aos autos, dê-se vista dos autos às partes. Autorizo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1786 equipamentos em comodato, tipo menor preço global. A impetrante argumenta ter oferecido menor preço, mas foi injustamente desclassificada, diante de exigência editalícia não evidente, sendo classificada e vencedora empresa cujo preço é praticamente o dobro de sua proposta. A liminar foi concedida, med