Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 767 CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP) Processo 1504641-79.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Luiz Nelson Porto de Araujo - Vistos. Manifeste-se a Exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 444 Urbano; Agravante: Município de Votorantim; Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP); Agravado: LM AGROPECUÁRIA DE SOROCABA LTDA; Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 728 51454/RS), GUSTAVO NYGAARD (OAB 211016/SP), VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB 206993/SP) Processo 1007111-43.2017.8.26.0286 - Cautelar Fiscal - Caução / Contracautela - Ferramentas Gerais Comércio e Importação S/a. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da apelação interposta, intime-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 728 Nada Mais. Itu, 20 de outubro de 2017 - ADV: RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP) Processo 1005053-04.2016.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Atman Telecomunicações Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1387 - Atman Telecomunicações Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a petição de fls. 243 como aditamento da inicial. Anote-se.Tendo em vista que o bem indicado à penhora foi aceito pela exequente, aguarde-se a regularização da penhora, nos autos principais, pelo prazo de 60 dias.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 615 Processo 0001387-07.2019.8.26.0286 (processo principal 0000638-34.2012.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Elisa Sales - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o decurso do prazo sem impugnação, HOMOLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2715 Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA APOSENTADORIA ESPECIAL ESCRIVÃ DE POLÍCIA PRETENSÃO DE GARANTIR SEU DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL, COM OBSERVÂNCIA DA INTEGRALIDADE DOS VENCIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 592 Atman Telecomunicações Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 262/264: a segurança do juízo para conhecimento dos embargos encontra-se expressa no Art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, sendo certo, que tal sistemática por sua especialidade, prevalece em relação às normas gerais do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1491 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelada: Joana D’arc Pereira Rangel dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sarah Soares Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 615 Processo 0001387-07.2019.8.26.0286 (processo principal 0000638-34.2012.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Elisa Sales - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o decurso do prazo sem impugnação, HOMOLO