Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 123 caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registrese, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 196 Processo 1006203-71.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ana Iranzo Lopes - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto julgo improcedente a presente ação. Arcará a autora com as custas do processo e verba honorária de 15% do valor da causa, corrigido, ficando ressalvada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 181 presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXILIO DOENCA, C/C CONVERSÃO EM BENEFICIO POR INVALIDEZ, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, para fim de determinar a manutenção do benefício de auxílio-doença com todas as suas devidas vantagens desde o indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 85 Realmente, nos termos do supracitado dispositivo constitucional, aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 158 impugnado pelas partes, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento da verba honorária já reservada (fls. 208). Em outra vertente, considero encerrada a instrução processual e determino que tornem-me conclusos os autos para a prolação de sentença. Int.( Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 231 DIREITO PÚBLICO - Marcelo Siqueira Oliveira - Municipalidade de Indaiatuba - Fazenda Pública Municipal - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Feitas as anotações (improcedência), arquivem-se os autos. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), RICARDO ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 273695/SP), ‘MARY TERU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 168 Processo 1006448-72.2021.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.G.C. e outros - V.R.G. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, considerada esta como direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 102 Processo 1007257-72.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cato Antoniale e Cia Ltda - Valdeci Batista de Oliveira - Manifeste-se o exequente sobre certidões do oficial de justiça (fls. 35 e 38). - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP) Processo 1007272-41.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 189 ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP) Processo 0007569-26.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001937-07.2016.8.26.0248) (processo principal 100193707.2016.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 330 Ltda - Mattge Tecnologia de Informática Ltda - Me - Vistos. Fls. 210: Indefiro o pedido, por não se enquadrar nos termos do art. 5º, da Lei 11.608/2003, e, principalmente, por se tratar, tão somente, da taxa de mandato (OAB), e não de custas iniciais. Portanto, proceda a requerida, no prazo de 05 (cinco)