Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2539 do creme a teria contatado a fim de que esclarecesse quanto a grafia do médico referente ao percentual receitado, se era 2 ou 20%. Ora, a partir de tal dúvida, razoável era entrar em contato com a ré e pedir ao profissional habilitado que elucidasse tal dúvida. O que não foi feito. Observa-se, portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2046 exceção, e só poderá ocorrer por vício do ato ou por acontecimento excepcional, imprevisível e que onere demasiadamente uma das partes em detrimento da outra. E no caso dos autos não se verifica a ocorrência de vício e de hipótese que evidencie a onerosidade excessiva como quer fazer crer a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2117 oferta, efetuou o pagamento da quantia de R$ 89,90 no mesmo dia. Relato que, após um mês do pagamento do acordo, em 30 de janeiro de 2020, voltou a receber mensagens de cobrança referentes à mesma dívida, bem como ameaças de negativação de seu nome. Entende que a cobrança é indevida e, diante dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1783 maio de 2020. - ADV: SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP) Processo 0024384-49.2018.8.26.0405 (processo principal 0002974-08.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - PRISCILA SANT ANA SOLLA. - CAMARGO CORREA RODOBENS EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Vistos. *Fls. 189/190: ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2356 adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2682 Quanto ao aluguel, tem-se que não há como se negar o direito do coproprietário de exigir o seu pagamento ao condômino que se utiliza do bem imóvel comum com exclusividade. Ademais, de acordo com a sentença proferida nos autos do Divórcio Judicial, ficou determinado que o pagamento de eventuais prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2676 de Souza - Porto Seguro - Vistos. Decido no momento do saneador. Inicialmente, quanto à pretensão do requerido para que seja excluído da lide com o objetivo de incluir a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, esta não prospera. A seguradora ré responde solidariamente pelo pagamento do sinistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2052 Aparecida de Fatima Perli - Condomínio Residencial Vida Nova Osasco - Vistos. APARECIDA DE FÁTIMA PERLI interpôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO contra CONDOMÍNIO VIDA NOVA OSASCO, alegando, em breve resumo, que o débito anunciado não lhe pertence, por ter, em 14 de junho de 2012, cedido os seus d