Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :1007910-81.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi EXECTDO : Luis Henrique da Cunha Bueno VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007909-96.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi EXECTDO : Aparecido Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :1007910-81.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi EXECTDO : Luis Henrique da Cunha Bueno VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007909-96.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi EXECTDO : Aparecido Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3985 falaremcabimento da remessa oficial (artigo 496, § 3º, do Novo Código de Processo Civil e Súmula 490 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça). Após o trânsito emjulgado, publique-se ato ordinatório na forma do §1º do art. 1.286, das NSCGJ, aguardando-se por trinta dias eventuais providências pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2269 alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2933 implica no dever comum de rateio (entre as partes) dos bônus e ônus incidentes sobre o bem, ou seja, o uso exclusivo implica na fixação de indenização mensal compatível com alugueres, do mesmo modo que o exercício do direito de indenização pelo uso de copropriedade demanda comprovação de que suporta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2108 Processo 1006240-81.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Givaldo Pereira Dias - Vistos. P. 264/268: recebo os embargos, eis que tempestivos, no mérito dou-lhes provimento nos termos postulados. Reconhecido o vício apontado, DECLARO a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3220 Expeça-se edital para citação a ser publicado no D.J.E., nos termos do art. 257, do CPC. Para tanto, promova o(a) exequente, no prazo de cinco (5) dias, o recolhimento da taxa para fins de veiculação do edital junto ao diário eletrônico, cujo valor deverá ser fornecido pela Serventia. Certificado o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4383 exequente, deverá trazer os seus, indicando a incorreção existente. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 110/111. Intime-se. - ADV: HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/ SP) Processo 1006167-02.2020.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2708 Processo 1003241-77.2022.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Lara dos Santos - Marcia Helena Ferreira da Silva - - David Marcelo Ferreira da Silva - Formal de partilha disponibilizado nos autos - ADV: JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP) Processo 1003293-10.2021.8.26.0362 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2098 defiro o pedido da(o)(s) exequente(s) para inclusão do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro de inadimplentes, mediante o sistema SERASAJUD. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a) a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM