Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 540 03.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudio Luiz Muller Botelho - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - Vistos, Intime-se o Administrador da recuperação indicado às fls 178 para que se manifeste sobre o crédito buscado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 362 (1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga). VOTO Nº 20.840 SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PRÊMIO DE INCENTIVO Pretensão ao recebimento das parcelas devidas e não pagas ou pagas a menor a título de prêmio de incentivo, dentre os meses de janeiro de 2009 e agosto de 2011 COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2246 PRISIONAL APROPRIADA - APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA AUSÊNCIA DE FALHA DO SERVIÇO PÚBLICO RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1628 Gomes Soares (OAB: 274169/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007545-24.2017.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 319 oficiando-se ao órgão de trânsito se for o caso. A entrega do mandado ao Oficial de Justiça será feita somente mediante a presença do representante legal do autor, com a prévia comprovação nos autos, para o efetivo cumprimento da medida. Aguarde-se por 30 dias. Defiro o uso de força policial e arromba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2840 RÉ E REEXAME NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO DESPROVIMENTO REQUISITO TEMPORAL RESTRITO AO TEMPO DE EXERCÍCIO NO CARGO Inteligência do art. 40, § 1º, III, da C.F. Inexistência de qualquer menção ao nível ou classe do cargo ocupado Acesso a classes que importam somente em degraus da carreira, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 436 comprovar sua distribuição no prazo de 30 dias - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) Processo 1006405-14.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elizabete Soares Queiroz Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - AVISO DO CARTÓRIO: Designado o dia 22 de maio de 2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 300 189/190), os quais inclusive interpuseram Embargos à Execução sob número 1000852-15.2019.8.26.0269, sendo desnecessário o ato ordinatório de fls. 208. Certificado o decurso de prazo para pagamento do débito, bem como apresentada planilha atualizada com os devidos recolhimentos para pesquisas pleiteadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 410 RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 0003230-24.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1007931-16.2017.8.26.0269) (processo principal 100793116.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - Waldomiro Cavalheiro - Diante da petição de fls. 150/151, dê-se vista dos autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 434 Processo 0002848-94.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1004150-88.2014.8.26.0269) (processo principal 100415088.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Roseli Maria Vieira Santos - Vistos. Ante a quitação do débito, declaro EXTINTA a execução,