Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1038 PROCESSO :1008622-19.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Emerson de Jesus Garcia VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008623-04.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 788 REQDO : E.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003646-66.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Livio Lacerda Rocha ADVOGADO : 430150/SP - Livio Lacerda Rocha REQDO : Claudio Ricardo Frison VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Cível JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 773 BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2020 Processo 1001780-91.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 649 diligência do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. Defiro o pedido de arrombamento e de reforço policial, que, PORÉM, só deverão ser utilizados na hipótese de necessidade, a critério do oficial de justiça, tendo em vista que, por ora, não há razões que justifiquem a necessidade de tais ordens. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 811 médica. Nomeio para o encargo o DR. LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR. Designe o cartório data para realização do exame e expeça-se o necessário. Acolho os quesitos apresentados pelo autor e, querendo poderá indicar assistente técnico da mesma especialidade . Deverá o perito responder aos quesitos aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 927 Processo 1008972-17.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vicentina Maria da Silva Custódio - Fazenda Publica do Municipio de Jacarei e outros - Aguarde-se o retorno da carta precatória, pelo prazo de 60 dias.Após, proceda pesquisa.Int. - ADV: ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1996 Marcia Jorge Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Glaucia Leonel Venturini (OAB: 179402/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador) 406 - 1007610-36.2016.8.26.0068

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2353 E TEMPORÁRIA DO AUTOR AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO DEVIDO REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DESCABIMENTO RECURSO OFICIAL PROVIDO EM PARTE, INTEGRALMENTE PROVIDO O APELO DO INSS. - Advs: Rodrigo Ribeiro D´aqui (OAB: 239930/SP) (Procurador) - Ana Flavia Vernaschi (OAB: 342550/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 100793

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2154 INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 490 DO STJ.CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA SENTENÇA “EXTRA PETITA”. PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO. SEGURADO QUE AJUÍZA AÇÃO ACIDENTÁRIA. CONCESSÃO, AO FINAL, DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DESCABIMENTO. DECISÃO “EXTRA PETITA”. SENTENÇA ANULADA. JULGAMENTO DO MÉRITO COM FU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1800 Antonio Moliterno - Apelante: André Luiz de Sá (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Carlet Araujo Lima (OAB: 250882/SP) (Fls: 141) - Advogado: Weslei Valim Andretta (OAB: 255572/SP) (Fls: 141) - Advogada: Anna Claudia Pellicano Afonso