Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 ADVOGADO : 387124/SP - Claudia Costa Pacheco Esteves REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007959-50.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Alves Scapatici ADVOGADO : 387124/SP - Claudia Costa Pacheco Esteves REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1671 Benedito Galoni, uma vez que não consta do referido termo a anuência dos demais co-devedores que, aliás, não se encontram assistidos por advogado.Todavia, o art. 844, §3º, do CC assim dispõe:”A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1956 elabore-se o cálculo das custas a que se refere o v. Acórdão e notifique-se a recorrente vencida Realiza Administradora de Consórcios Ltda para recolhimento no prazo mencionado no § 2º, do art. 1.098, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de inscrição em dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1706 da inicial, consistente na juntada de documentos que eventualmente comprovem sua condição de Micro Empresa ou EPP, nos termos do Enunciado 47 do FONAJE: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, para propor ação no âmbito dos Juizados Especiais, deverão instruir o pedido com documento de sua condiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1801 julgamento para o dia 22 DE FEVEREIRO DE 2018, às 14:10 HORAS, cientificando as advogadas do requerente de que seu cliente deverá comparecer à audiência pessoalmente e acompanhado de advogado, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, além da condenação ao pagame