Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3831 provisórios foram fixados em 30% dos rendimentos líquidos do réu ou 60% do salário mínimo (fls. 11). O réu apresentou contestação (fls. 28/33), negando a necessidade de pensionar, pois os autores estariam sob sua guarda de fato. Aduziu que os autores não comprovaram os gastos (afirmando que descabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2414 Processo 1004676-35.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.L.L. - E.D.R. - EXECUÇÃO - Prisão - com vínculo - MP - 487, III, b, cc 771, P.Ú, NCPC - ADV: JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP), CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2414 Processo 1004676-35.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.L.L. - E.D.R. - EXECUÇÃO - Prisão - com vínculo - MP - 487, III, b, cc 771, P.Ú, NCPC - ADV: JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP), CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3019 Processo 1007717-68.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.S.N. - R.R.N. - Conheço e acolho os embargos de declaração a fim de que passe a constar da sentença de fls. 87/89 que os alimentos devidos pela autora ao filho deverão ser depositados na conta bancária do genitor do menor tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1763 Juízo, agência 4867-4 do Banco do Brasil - Forum de Osasco. Oficie-se a Empregadora informada às fls. 03, para que os valores relativos a rescisão contratual sejam transferidas a ordem e a disposição deste Juízo, agência 4867-4 do Banco do Brasil - Forum de Osasco, bem como para que informe sobre eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2694 Processo 1006871-17.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.F. - Emende o requerente a inicial nos seguintes termos: regularizar sua representação processual, trazendo aos autos procuração do requerente representado por sua genitora; esclarecer se o requerido encontra-se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2847 de levantamento está disponível para retirada neste Oficial Judicial. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), VAGNER LUIS DA SILVA RIBAS (OAB 291229/SP) Processo 1002138-08.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - S.A.J. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDISON RASTELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2684 outros bens ou rendimentos, sobretudo deixados em razão do falecimento do cônjuge da requerida, juntando aos autos o extrato do último beneficio recebido pela interditanda. Junte declaração de anuência da filha Regina Celia com o pedido feito, juntando aos autos os seus documentos pessoais. Tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2416 de penhora e avaliação de bens. Intime-se. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP) Processo 0012503-07.2020.8.26.0405 (processo principal 0002552-04.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Intime-se o executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2822 IMEDIATO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1. Debate relativo à possibilidade de deslocamento da competência em face da alteração no domicílio do menor, objeto da disputa judicial. 2. Em se tratando de hipótese de competência relativa, o art. 87 do CPC institui, com a finalidade de proteger a par