Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2082 Processo 1007710-19.2019.8.26.0348 - Embargos à Execução - Nota Promissória - A.P.G. e outro - M.S. - Vistos. Com efeito, diante do acordo entabulado entre as partes nos autos da execução, os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que Adriano Paciente Gonçalves e outro ajuizaram em face de Maciel da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1795 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1007613-87.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Barroso Malheiro Odebrecht Ambiental Mauá Sa - - Brk Ambiental Maua S.a - ATO ORDINATÓRIO: Ante a petição e os documentos juntados a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1991 24.08.06, pelo sistema BACENJUD. Tornados indisponíveis os ativos financeiros dos executados, intime-se-os pessoalmente, conforme dispõe o art. 854, §2º, CPC, para manifestação no prazo de cinco dias, conforme disposto no §3º de referido artigo. Rejeitada ou não apresentada manifestação pelos executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1856 eventualmente, verifique-se que o direito alegado na inicial não existia, o que implicará extinção do processo com julgamento do mérito, mais precisamente com a improcedência do pedido do autor. No caso sob julgamento, a análise dos elementos contidos nos autos permite concluir, ao menos por ora, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2161 - Maria José da Silva - Vistos. Cumpra-se a presente carta precatória, independentemente do recolhimento de custas, ante a gratuidade deferida. Após, em termos, devolva-se ao D. Juízo deprecante com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP) Processo 1003711-92.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1621 gravosos consectários legais advindos da propriedade fiduciária. A aplicação da teoria do adimplemento substancial, para obstar a utilização da ação de busca e apreensão, nesse contexto, é um incentivo ao inadimplemento das últimas parcelas contratuais, com o nítido propósito de desestimular o cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1881 inequívoca intenção de rescindir o contrato celebrado, presentes os pressupostos legais, existindo elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano, defiro o pedido de tutela de urgência formulado, para suspender o pagamento das prestações vencidas e vincendas, devendo a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2257 - ADV: ADRIANA CRISTINA BEZERRA LEME (OAB 388752/SP) Processo 1006072-48.2019.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Juliana Baldez de Lima - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por L. B. B., menor impúbere representada por sua genitora, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1991 Locação de Imóvel - CLEIDE CORRÊA DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista a manifestação da credora noticiando a quitação do débito (fls. 13) nesta ação de LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) que CLEIDE CORRÊA DOS SANTOS ajuizou em face de LIGIA DA SILVA DONE, JULGO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1776 CPC), com as advertências de praxe. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 1007803-84.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Geraldo d