Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 783 interposto no Juizado Especial onde tramita o processo, devendo o patrono corrigir tal equívoco. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: LUIZ ROBERTO ROSSI (OAB: 85215/SP) Nº 0100058-65.2014.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 734 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2014 Processo 1006460-44.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2557 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 872 criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 12.016/2009, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 880 liminar ora concedida, para integral cumprimento, sob as penas da lei. Referido mandado deverá ser cumprido com urgência através do plantão da Central de Mandados local. Após, vista ao Ministério Público (Curadoria Geral) para o oferecimento de seu respeitável parecer. Em seguida, tornem conclusos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 784 Nº 0100059-50.2014.8.26.9008 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impette/Pacient: MARCOS DIAS DOMINGUES - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Cajamar - Isto posto, nego a medida liminar. No mais, notifique-se a autoridade apontada como coatora, solicitando-lhe informações, no prazo legal. Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1019 Vista ao impetrante para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimemse e cumpra-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ELIANE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 956 o que ora se decreta. DISPOSITIVO: Ante a todo o exposto e do mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Faculdade de Medicina de Jundiaí, nesta ação indenizatória por danos materiais que ajuizou em face de Advance - Assessoria e Consultoria de Comércio Exterior Ltda., o que faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 846 Processo 1005632-14.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Security Systems Solutions Comercial Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - 1. O deferimento da liminar inaudita altera parte é medida de caráter excepcional, já que é reservada para casos onde estejam presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 905 vista ao Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007939-72.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA BOCANERA