Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 785 retirada desde 18 de novembro de 2020 (fls. 1110), tendo os trabalhos presenciais retornado em 17 de maio de 2021. Diante do exposto, defiro o prazo de 15 dias para retirada do formal de partilha. Após, nada mais requerido, ao arquivo. - ADV: ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), HAROLDO BAEZ DE BRITO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 999 Processo 1009110-26.2020.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.C. - G.S.C. - Nos termos do Comunicado CG 284/20 e provimento 2587/2021, mantenho a audiência designada a fls. 20/21 e 27, que será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 680 pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se oportunamente carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 680 pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se oportunamente carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 711 autônomo, o valor será de 4 salários mínimos de vigência federal e deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês.(...).”No mais, a sentença de fls. 202/211 persiste tal como lançada.Assim sendo, aguarde-se o decurso do prazo para interposição do recurso de apelação ou o trânsito em julgado da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 831 parte autora. Portanto, é o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, inciso II do CPC.A autora pleiteia recebimento da pensão no importe de 30% dos rendimentos líquidos do requerido ou, na hipótese de desemprego ou trabalho informal, de 50% do salário mínimo federal. O dever de sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 732 transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 597 da autora, com indicação dos atos por ele praticados.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP) Processo 1007148-07.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Messias de Paula - Indicar as peças para expedição do formal de partilha. - ADV: ROBSON BARSANULFO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 759 acompanhado de fls. 64 e 75.Via digitalmente assinada do despacho servirá como mandado. - ADV: IZABEL CRISTINA BONINI (OAB 69916/SP) Processo 1007162-54.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - P.L.N.N. - Fls. 43: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Retifique-se. Inclua-se novo assunto proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1150 Processo 1007835-18.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.M. - - M.A.M. e outro - F.M.M. - A reiterada alegação do executado no sentido de que deve pagar pensão apenas aos filhos já foi afastada pela decisão de pags. 271/274, ressaltando-se que a deci