Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 261 1037593-91.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037593-91.2017.8.26.0053; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1301 Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1007881-74.2017.8.26.0047; Pessoa Idosa; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogada: Thais Silva Fracasso (OAB: 272766/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 629 BacenJud. - ADV: RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 1007745-89.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.P.A. - E.S.P. - Vistos. Tendo em vista os documentos apresentados às fls. 26/35, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao requerente. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2053 22 - 0010812-52.2010.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator Rubens Rihl - Apelante: Davi Cristovao Kenedy de Araujo e outros - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jucelaine Soares Hasegawa (OAB: 317140/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1854 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Willian Robert da Silva - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º juiz, que declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1854 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Willian Robert da Silva - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º juiz, que declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 558 (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1006891-95.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Moradia - ADÍLIO BARBOSA LEITE - - L.B.L. - F.P.L.J. - M.J. - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 695 BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 1007006-53.2014.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Flora - JIVONETE AZEVEDO DA SILVA LEITE - - MINERADORA HORIZONTE AZUL JACAREÍ LTDA - Vistos. Fls. 266. Defiro pesquisa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2890 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador) - Maria C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2890 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador) - Maria C