Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007951-48.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marco Aurélio Teixeira Nobre ADVOGADO : 253452/SP - Richard Paes Lyra Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007952-33.2017.8.26.0320 CLASSE :MANDADO DE SEGURAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3129 do crime e a existência de indícios de autoria, em uma das hipóteses estabelecida no artigo 312 do Código de Processo Penal. Ademais, a prisão preventiva tem por objetivo assegura a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e segurança de futura aplicação penal e se colocado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1374 Processo 0016448-34.2018.8.26.0320 (processo principal 1002768-96.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tiago Acácio Viario - Intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias corridos efetuar o pagamento voluntário do débito apurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1451 - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrida: Josefa Santos Andrade - Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Advogado: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB: 278819/SP) 6 - 0018758-47.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1521 Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Advogado: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB: 278819/SP) 6 - 0018758-47.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Recorrente: Banco CSF S/A - Recorrida: Iara Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1417 61 - 1006287-79.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Pereira Bernardo - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP) 62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2033 TRABALHAR NA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (OPM) DE LIMEIRA/SP, POR OPÇÃO PRÓPRIA - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS, DE MODO QUE O AUTOR NÃO FAZ JUS AO RECEBIMENTO DA VERBA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) Nº 1007446-57.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1514 Nº 1007782-61.2017.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Tatiany Contreras Chaves - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Deram provimento em parte aos embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DECLARATÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1295 Processo 1007036-62.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rodrigo Alves Pinto Fyp Engenharia e Construções Ltda. e outros - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta e declaro extinto o feito com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1265 41: Indefiro a expedição da certidão certidão de crédito pretendida, por se tratar de Execução fundada em título executivo extrajudicial. Sem prejuízo, diante da inexistência de bens a penhora, julgo EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no artigo 53, § 4º