Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1999 intimado, inclusive por AR, para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumprimento da Súmula 216 do STF. Logo, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2375 Processo 1005518-11.2022.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.B.G. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP) Processo 1005561-45.2022.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - M.G.S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2432 Contadoria será apreciado o pedido de avanço sobre o saldo de FGTS. Intime-se. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/ SP), VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 366651/SP) Processo 1007348-46.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Regina Tonhi da Silva - Anderson Henrique Ferreira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1972 exequente a planilha do débito atualizada. Intime-se. - ADV: DIEGO BARROS MORAES (OAB 16309/MA), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1007876-51.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.I.S. - M.G.B.L. - Vistos. Por ora, reitere-se o oficio de fls. 506/507, consignando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2081 Social, avaliamos que a criança Enzo está bem cuidada e demonstrou satisfação com a convivência de ambos os genitores, Sr. Michael e Sra. Crislley. Sugerimos S.M.J. a concessão da guarda compartilhada entre os genitores, fixando a residência materna como referência da visita e a regulamentação do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1808 art. 300 do NCPC, bem como para fixar a obrigação do autor em custear as despesas da faculdade do requerido Guilherme enquanto perdurar o curso universitário, nos termos da fundamentação, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do NCPC. Condeno o réu Dougla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2954 a qualquer das partes. Serve a presente sentença de ofício a todo e qualquer eventual empregador do alimentante W.L.N. (qualificado no cabeçalho) para que realize o desconto em folha dos alimentos e os deposite em conta corrente a ser-lhe indicada pela genitora das alimentandas, sob pena de responsabiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1942 homologatória já transitada em julgado. Nesse sentido, o Enunciado 37 do 1o Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e Escola Paulista da Magistratura: “Ao contrário do artigo 1031, §2o, do CPC de 1973, o artigo 659, §2o, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2497 Josemaria Soares Souza - - Geovana Eduarda Souza Ramos e outro - Ciência à parte autora acerca do ofício à fl. 336, disponível para impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos. - ADV: RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP), ANDREA OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2282 inventário cabe a quem estiver na posse e administração dos bens, nos termos do artigo 615 do Código de Processo Civil. Não é esta a hipótese dos autos. Contudo, o artigo 616 do Código de Processo Civil prevê a legitimidadeconcorrente: “I - o cônjuge ou companheiro supérstite; II - o herdeiro; I