Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2414 no valor equivalente a 30% do salário mínimo nacional (quantia que atualmente corresponde a R$ 264,00). O valor será devido todo dia 10 de cada mês, a partir do mês de 10 de agosto de 2016. O pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta da representante do alimentado, junto à Caixa Econ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1762 Processo 1007384-76.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.F.F. - J.F.F.J. - VISTOS.Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1012, inciso II do CPC. Ao réu para apresentar as contrarrazões. Após, manifeste-se o Ministério Público. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1436 arcará com o pagamento de eventuais custas e despesas, observando-se a gratuidade processual concedida. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1684 Oficie ao Departamento Regional de Saúde para ciência desta decisão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006439-55.2017.8.26.0344 - Regulamentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1320 parte. Numa visão proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/2013.Anoto, por fim, que as cópias dos autos digitais não precisam mais ser autenticadas pelo Escrivão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1718 20% sobre o valor da causa, suspendendo sua exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, até que cesse a situação de pobreza alegada.Arbitro os honorários advocatícios em favor do advogado do requerido em 100% da tabela DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente. Providencie o requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1816 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP) Processo 1007807-36.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilza Carla de Oliveira Macedo - Jucymeire Rezende de Oliveira e outro - Ciência à inventariante sobre a pesquisa realizada Bacenjud de fls 95/97.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1779 Fica consignado que o contramandado de prisão ou alvará de soltura somente será expedido em caso de pagamento integral do débito vencido mais as parcelas vincendas.Anote-se que em caso de expedição de alvará de soltura deverá a parte interessada informar a Delegacia com o telefone e fax.Intime-se. Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1718 20% sobre o valor da causa, suspendendo sua exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, até que cesse a situação de pobreza alegada.Arbitro os honorários advocatícios em favor do advogado do requerido em 100% da tabela DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente. Providencie o requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1320 parte. Numa visão proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/2013.Anoto, por fim, que as cópias dos autos digitais não precisam mais ser autenticadas pelo Escrivão do