Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 517 de 13.12.1994) II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.(Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994) Como se vê, os embargos de declaração cabem em três situações, desde que elas existam na sentença ou no agravo: 1.Se houver obscuridade; 2.Se houver contradição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 776 produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP) Processo 1001006-37.2014.8.26.0292/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - MARIA APARECIDA BERNARDO PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 749 JULGADA. CLARA INTENÇÃO DE SE EXIMIR DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Agravo regimental. Recurso especial não admitido.JustiçaGratuita. Pagamento de multa. Súmula nº 182/STJ. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 772 BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 1007835-58.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 729 Processo 1007562-55.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Ordem Urbanística - Prefeitura do Município de Jacareí - Paraiso Jacarei Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Em conformidade com o que dispõe o artigo 398 do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente, em 05 (cinco) dias acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 917 questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal. Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 900 Processo 1004508-47.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS BATISTA DE SOUZA - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Visto que há cumprimento de sentença cadastrado, determino o arquivamento definitivo destes autos, devendo o cartório lançar a movimentação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1273 282121/SP) Processo 1005693-23.2015.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - ALISSON MAZZONI LAMEIRA - - EDILSON DE GODOY - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 671 intensivos (UCI) - Caury Francisco do Carmo - MUNICÍPIO DE JACAREÍ e outros - Vistos. Fls. 39/40. Intime-se conforme requerido. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELTHON SIECOLA KERSUL (OAB 291440/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1005314-82.2015.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 966 Empacotamento Ltda - Vistos. Intime-se a autora para que providencie o depósito da quarta parcela dos honorários periciais. Após a realização do pagamento, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), BETINA PORTO PIMENTA (OAB 383900/SP) Proc