Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3668 do exposto, rejeito a impugnação. Proceda a transferência dos valores bloqueados junto ao SISBAJUD. Fls. 975/978: a penhora foi feita sobre os direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel de fls. 309. Contudo, tais direitos só serão adquiridos pelo executado após a extinção da dívida garantida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3061 advertida(o) que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se o(a) autor(a) para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3477 herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável; III - a qualidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2961 da Lei 10.705/10, não é exigida a apresentação de declaração para a hipótese de depósitos bancários e aplicações financeiras inferiores a esta quantia. Por tais razões, defiro o pedido e determino a expedição do alvará conforme requerido. Julgo extinto o processo nos termos do art. 487, I, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2393 eventualmente ratifiquem pedido de depoimento pessoal já formulado na inicial ou na contestação, nos termos do art. 343 do CPC. Decorrido o prazo, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento ou encerramento da instrução, conforme tenham ou não sido arroladas testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2202 g) havendo veículos as cópias autenticadas dos documentos de autorização de transferência do veículo (recibos de venda); 3) se foram recolhidas corretamente as custas; 4) se o plano de partilha foi subscrito pelos herdeiros ou procuradores com poderes específicos; 5) se foram juntadas cópias do testame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3248 275/277 (R$ 22.675,51), em 03 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP) Processo 1007279-93.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A. - - R.C.D.A. - Vistos. Antes da homologação, juntem os autores documento que