Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 847 discussão, suspendendo o curso da execução.Intime-se a parte embargada para impugnação, no prazo legal.Intime-se. - ADV: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533/SP), ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 26461/SP), ANA LUIZA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 315181/SP) Processo 1007929-74.2017.8.26.0292 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1022 465219/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1007233-33.2020.8.26.0292 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Transcourier Express - EIRELI - EPP - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos. Nada mais sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1374 a sua representação processual, visto que a procuração de fls. 14 confere poderes somente para propor ação em face de Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. Prazo: 15 dias. No mais, no tocante ao pedido de justiça gratuita formulado pela ré Sociedade Beneficente Caminho de Damasco em sede de conte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1391 Veículos Automotores - Thiago Luis Huber Vicente - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 15/17 que indeferiu o pedido de tutela de urgência, por seus próprios fundamentos. No mais, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, no prazo comum de 15 dias. Jacareí, 05 de novembro de 2021. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 746 São Paulo. Assim, intime-se o expert para que informe se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, eis que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Caso a resposta seja positiva, expeça-se ofício à Defensoria solicitando a reserva no fundo de Assistência Judiciária. Comunicada a reserva em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 876 providencie o cartório a consulta acerca da situação processual da ADIN nº 2160682-36.2016.8.26.0000, certificando-se nos autos.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS REIS PRADO (OAB 331659/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP) Processo 1006997-57.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 578 processo a ensejar a concessão dos efeitos da tutela de urgência, uma vez que caso seja vencedor(a) na ação, poderá obter a almejada isenção, de modo que a medida não se tornará ineficaz caso concedida apenas à final. Pelo que consta dos autos, o direito defendido pelo autor é de natureza patrimon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1362 tributos e da inexistência de ações possessórias em relação ao bem. Já eventual requerimento de cumprimento de sentença, relativamente à verba honorária, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do art. 534 do CPC, em incidente processual próprio. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 890 Processo 1007768-30.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Liminar - Rogério Celestino Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Ato administrativo ajuizada por ROGÉRIO CELESTINO ROSA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com pedido de tutela an