5 resultados encontrados para 1007963-81.2022.8.26.0451 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Josival Farias Silva ADVOGADO : 198405/SP - Diana Maria Mello de Almeida REQDO : Tc Securities Cia de Securitização VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007952-52.2022.8.26.0451 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P.C.P.S. REQDO : L.P.S. VARA: VAR
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4567 de crédito e declaração de imposto de renda, seus e de seu cônjuge. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. I. - ADV: JÉSSICA SOUZA MOURA (OAB 449099/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), VICTOR VICENTE DE JESUS (OAB 445271/SP), MURILO MAZIERO BUENO (OAB 459699/SP), VICTOR FELI
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3486 imóvel, por falta de pagamento; e que seja rescindido o contrato de locação existente entre as partes. Nos termos do art. 3º da Lei 9.099/95, somente as ações de despejo para uso próprio podem tramitar perante o Juizado, ficando excluídas as demais modalidades, como o uso de imóvel para aluguel, por
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3564 ressarcimento do dano moral tem caráter preponderantemente compensatório, proporcionando-se uma reparação razoável ante o sofrimento experimentado. Indiretamente, contudo, o quantum indenizatório apresenta uma finalidade punitiva, na medida em que serve como desestímulo ao ofensor. Considerando a ausênci