Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 667 em 15 dias. Trata-se de relação típica de consumo e a prova documental empresta verossimilhança às alegações da parte autora. Sendo assim, cabe inverter o ônus da prova em favor do autor, com base na regra do artigo 6o, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, suportando a ré, nesse caso, as conseqüê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 766 e de documento pessoal do seu representante legal. Após, tornem conclusos para análise do pedido de homologação. Int. ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), MÁRCIA APARECIDA DE GODOY GRANITO, KSA MÓVEIS PLANEJADOS & ACESSÓRIOS LTDA - ME, ARLETE MARA DORTA DE SOUZA (OAB 367400/SP), FERNANDA DONAH BERNARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1324 Processo 1006401-28.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - M.P.I.M. - - E.B.M. - - V.B.M. - - E.B.M. - - I.B.M. - - M.A.M. - - G.F.B.M. - I.S.S.S. - Vistos, Pág. 410: Primeiramente, informe a parte autora se o depósito realizado quita o débito. Após, tornem os autos conclusos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 556 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int., - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP) Processo 1004774-86.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial Villagios D’Itália - ASAS Suportes Gerais LTDA - ME - Ciência à adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 582 jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Além disso, estão previstos no CPC/2015 em seus artigos 805 e 8, respectivamente, os princípios da menor onerosidade da execução e da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação do ordenamento jurídico, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 742 art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 579 CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta precatória. Sendo o caso, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tantos nos processos com justiça paga quantos no processos com justiça gratuita, inclusive quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 539 mudança de endereço sem comunicação ao Juízo, serão consideradas intimadas para todos os efeitos legais, nos termos do parágrafo único do artigo 274 parágrafo único do novo Código de Processo Civil. Fica desde já deferida a citação da parte ré em qualquer outro endereço futuramente informado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 606 Brasília/DF E-mail: [email protected], com uso de certificado digital”. Os valores encontrados deverão ser transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, com comunicação através do e-mail [email protected], Referência Proc - 1006834-32.2014.8.26.0286/01. Ser