Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007964-18.2017.8.26.0362 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDA : Claudia Botelho de Oliveira Diegues VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007965-03.2017.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 EXECTDA : Mariane Mayara Monteiro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007969-40.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.M.R. ADVOGADO : 165156/SP - Alexandra Delfino Ortiz REQDO : I.N.S.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007972-92.2017.8.26.0362 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1982 (indevido). Emitiu GIA (Guia de Informação de Apuração do ICMS) sobre as notas complementares o que gerou a apuração do tributo. O tributo apurado não foi pago e a FESP emitiu a respectiva CDA, cobrando e inscrevendo o contribuinte no CADIN; também protestou o título. Aduz que fez uma GIA substituti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2116 parcelamento do débito e depósito feitos a fls. 33/35 e 37/39, bem como se tem interesse na expedição de carta precatória para a citação dos demais executados.Com a manifestação, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2799 que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até