Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 PROCESSO :1007979-49.2016.8.26.0482 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.F.S.O. ADVOGADO : 208908/SP - Nivaldo Fernandes Gualda Junior REQDO : W.G.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007974-27.2016.8.26.0482 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Felipe Palopoli de Almeida ADVOGADO : 134262/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3403 NARDIN (OAB 72977/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000363-86.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Josiane Elaine da Silva Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3571 VEÍCULO, QUE POR SUA PRÓPRIA NATUREZA POSSUI UM GRANDE POTENCIAL DANOSO, ENQUANTO ENCONTRAM-SE SOB OS EFEITOS DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 432/13 DO CONTRAN – A AUSÊNCIA DE SINAIS QUE COMPROVEM A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA DO COND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3642 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB: 156463/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Nº 1005408-37.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 4025 art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, conforme regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1007970-87.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3286 antecipada.Int. - ADV: PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP), LÍVIA PERUQUE RAMOS (OAB 405465/SP) Processo 1004420-55.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CELSSO ANTONIO NORBIATO - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4044 conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3423 Processo 1006451-43.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edna Sizuka Takahama - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3682 de declarar que a contribuição previdenciária incida somente sobre as parcelas de proventos da parte autora que superem o dobro do limite máximo estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 1º, do art. 4º, do Decreto nº 52.859/2008, enquanto subsistir a constatação da doe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3406 no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fux, a correção monetária será pelo (IPCA-E) e os juros de mora pelo índice de remuneração da poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º