Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2327 Processo 1007719-43.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.L. - C.O.L. - G.M.A. - Em consequência, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor GILBERTO MOREIRA ALVES, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o que faço com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2464 Processo 1007546-48.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V.O.T. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória devidamente cumprida, negativa. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP) Processo 1007627-31.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1698 (OAB 250940/SP) Processo 1007597-93.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - 1. Em virtude do requerimento da patrona do autor às fls. 27 e sendo ela a única Procuradora constituída por ele nestes autos, fica deferido o seu pedido, a fim de declarar prejudicada a audiência que havia sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2464 Processo 1007546-48.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V.O.T. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória devidamente cumprida, negativa. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP) Processo 1007627-31.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2352 mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide.P. e int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB 270200/SP), MARIA DE LOURDES VIEIRA (OAB 339107/SP) Processo 1005925-50.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - V.I.G. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2753 autor, no prazo de cinco dias, o atual endereço de seu cliente. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/ SP (OAB 999/SP) Processo 1005444-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Destituição de Poder Familiar - L.K.B. - L.J.B. - 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2190 pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses, inclusive ser levado a protest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2334 Fls. 45. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1007721-13.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.L. - Oficiese ao CAEX solicitando o atual endereço do requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2312 Defiro os benefícios da justiça gratuita.2- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o INSS em nome do falecido.3- Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre os valores do PIS e FGTS.4- Proceda-se pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2455 julgamento do feito. É o relatório. Decido. Primeiramente, afasto a impugnação ao pedido de justiça gratuita arguida. O autor não trouxe nenhuma comprovação acerca da condição financeira do réu, logo, a impugnação não merece acolhimento, razão pela qual, concedo a gratuidade da justiça ao r�