Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1727 a falta dos pressupostos legais para a concessão da benesse, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2164 BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1005784-32.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - Extinção - A.M.G.C.M.M. - F.H.I. - Vistos. Fls. 189: Despachei nos autos principais. Int. - ADV: ANGELA MARIA SANTOS GOES (OAB 200315/SP), LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB 185294/SP), JOSE ALVES GOES (OAB 206803/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2339 Santo André ajuizou em face de Priscila da Silva Oliveira e outro, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2348 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0003108-94.2022.8.26.0348 (processo principal 1004560-30.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2027 de embargos, nos termos do art. 916, do CPC, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá a executada requerer que lhes seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2192 - Vistos, Inicialmente, retire-se a consignação de segredo de justiça do sistema SAJ, ausentes os requisitos legais. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se a parte ré. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1707 serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, CPC). Por outro lado, tendo em vista que o Código de Processo Civil em vigor possibilita a citação pelo correio em ações de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1995 a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é absoluta e está limitada às causas de até sessenta salários mínimos, nos termos do disposto na Lei Federal nº 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estado, do Distrito Federal, dos Territórios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 562 Processo 1006925-33.2014.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Gilvan de Araujo - Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Ause

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1642 Int. - ADV: DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP) Processo 1005576-92.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - FABIANO EVANGELISTA DE CARVALHO I