Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 177 de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO; Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador); 1008278-52.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 PROCESSO :1007981-41.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Domingues dos Santos Neto ADVOGADO : 350451/SP - José Domingues dos Santos Neto REQDO : Marcos Vinícius Ramos Martins VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007985-78.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1078 1007937-07.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1007937-07.2018.8.26.0554; Acumulaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1078 1007937-07.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1007937-07.2018.8.26.0554; Acumulaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1078 1007937-07.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1007937-07.2018.8.26.0554; Acumulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1025 JACAREÍ - Vistos. 1. Recebo a petição e planilha de fls. 61/64 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1573 Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de dez dias. Intimem-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 649 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA (OAB 154338/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP) Processo 1006518-98.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Correção Monetária - Prefeitura do Município de Jacareí - RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 488 desde a data do efetivo prejuízo com o pagamento a menor (Súmula nº 43 do STJ) e juros de mora (juros aplicados à poupança) a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997 (redação pela Lei nº 11.960/2009). Não há custas, nem verba honorária nesta fase do procedimento, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 773 ao do débito, deverá depositar de imediato a diferença, que ficará à disposição do executado (art. 876, § 4º, I, CPC); ou b) a alienação. Neste caso, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se provisoriamente os autos