Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2450 Civil. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. 2. Sem prejuízo, oficie-se à empregadora do executado (fls. 134) para desconto dos alimentos vincendos, nos termos do acordo firmado às fls. 17/18 (conta para depósito às fls. 04)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2767 Processo 0024408-43.2019.8.26.0405 (processo principal 0041351-24.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.A.C.S. - Expedi MLE, diante da conta apresentada às fls. 80, conforme determinação de fls. 81. - ADV: ANDERSON IGNACIO DE SOUZA (OAB 338533/SP), RACHEL LUCINDA DA SILVA SOUZA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2839 Processo 1024327-09.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.M. - D.Y.L.M. - Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Sobre a contestação apresentada, diga o autor. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 350038/SP), MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2300 PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP) Processo 0041253-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041253) - Execução de Alimentos - Alimentos - Evandro Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1968 ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP) Processo 1003818-67.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F.A.N.S. J.B.S.N. - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito.Com a juntada do cálculo, tornem os autos conclusos. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2505 Civil, presume-se válida as intimações dirigidas ao endereço constantes nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado. Ademais, a exequente foi intimada na pessoa de sua advogada constituída, via impressa oficial, conforme demonstram as certidões de fls. 88 e 91. Posto isso, julgo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4587 MILANI BENTINHO (OAB 314543/SP) Processo 1016103-53.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1019411-34.2018.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.C. - K.F.N. - Acolho os embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 76/78, a fim de eliminar a contradição contida na parte dispositiva da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2842 162, esclareça a requerente, no prazo de cinco dias, se permanecerá com o nome de casada ou se pretende a alteração para o nome de solteira, já que o pedido feito em sua exordial ( fls. 06, item VII) está controverso com a certidão de casamento (fls.17). Cumprida tal determinação, expeça-se o mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2601 lhes foi atribuída herança em função do falecimento de José, descabe a responsabilização pela restituição ao autor do saldo bancário. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer a nulidade da partilha consumada em função do falecimento de Erivan, atribuindo ao autor o ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2936 P.I.C. Sentença proferida na data da assinatura constante à margem direita. - ADV: MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO (OAB 145862/SP) Processo 1019430-35.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.S. - Arbitro os honorários da patrono da requerente, indicada �