7 resultados encontrados para 1008001-05.2016.8.26.0322 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1500402-55.2016.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Construtora Noroeste Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1008003-72.2016.8.26.0322 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamento S/A ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1371 Processo 1001365-86.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Janete Kusaba - Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP), MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB 108965/SP), ROSEMEIRE Z
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1428 Processo 1007544-70.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Messias da Silva Filho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: PEDRO BRASIL DA SILVA JUNI
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1456 185845/SP) Nº 1007786-29.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Aparecido da Silva - Deliberação: a tramitação deverá ser suspensa por um ano ou até o julgamento do IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000. Int. - Magistr
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1458 SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP) Processo 1007918-86.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Adir Rodrigues do Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para:a) determinar imediata cessação da incidência do I
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2237 523 do E. STJ e Lei Estadual nº 10.175/98. Entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça. Precedentes da Corte. Sentença que julgou procedente reformada apenas quanto aos critérios de arbitramento dos honorários advocatícios, em reexame necessário. Recurso voluntário da Fazenda não provido,