Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 721 Processo 1006462-39.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.C.T. - E.S.T. - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 49, em favor da conciliadora. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2159 um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autoriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 774 Trettel Teles - - Maria Angélica Trettel Nascimento - - Murilo Trettel - - Camila Odette Candiani - Providencie o inventariante a regularização da representação processual dos cônjuges de todos herdeiros casados. Após, conclusos para sentença. - ADV: GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP) Processo 10060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 823 a meação. Providencie a inventariante a retificação das primeiras declarações e a reapresentação do plano de partilha, com pagamentos individualizados à cônjuge sobrevivente e herdeiros em peça unificada, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, ainda, a inventariante deverá apresentar: A) certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 825 Processo 1005680-95.2022.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.C. - - L.S.O. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 26/09/2022 às 15:00h, que será realizada por meio de videoconferência. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP) Processo 1005716-74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 907 Processo 1007669-10.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.B.R. - A.C.J. - Fixo os pontos controvertidos: a) o período de duração da união estável; b) a constituição de patrimônio comum pelas partes e a respectiva partilha. Defiro a produção de prova oral. Design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 832 integridade física do(a)(s) menor(es), que depende(m) dos alimentos para sobreviver. Não há, contudo, prova da renda mensal do réu. Ante o exposto, antecipo parcialmente os efeitos da tutela, condenando a parte a pagar mensal e provisoriamente, até final decisão, a título de alimentos, para o(a)(s) filho(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 826 termos da decisão de fls. 92/93, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de Março de 2021, às 16:10 horas, que será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1016 de R$ 32,30 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 884 mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (vide endereço fls. 64), devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. - ADV: FERNANDA BATISTA L