17 resultados encontrados para 1008015 29.2017.8.26.0362 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2184 ação. Com a inicial (fls. 01/04), juntou procuração e documentos (fls. 5/26). Em decisão inaugural, foi concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, e determinada perícia médica, bem como as demais providências legais de estilo (fls. 27). Devidamente citada, a autarquia-ré apresentou
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4316 Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados após a realização de perícia médica. Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. 3 - Objetivando priorizar e agilizar a instrução e o julgamento da ação, determino liminarmente a realização de prova pericial
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2193 parecer, será aberta vista à parte contrária para manifestação sobre eventuais documentos novos ou pareceres de assistentes técnicos. 3) Cumpridas as providencias, ou decorrido o prazo na inércia, os autos subirão conclusos. - ADV: JAQUELINE DOMINIQUE FRANCO DE OLIVEIRA FLORIO (OAB 296074/SP), EDYNALDO
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1935 - Paulo Eduardo de Barros e outro - Vistos.1. Como bem anotado pela parte autora e pelo Ministério Público, a renúncia de mandato pelo procurador judicial do réu Marcos, na forma apresentada, é ineficaz, pois não houve a comprovação de que o representado foi devidamente comunicado dela (artigo 112 do CP
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2158 Gerizani Melchiori - José Murilo de Magalhâes - - Aparecida Alves de Magalhaes e outros - Decorreu o prazo suspensivo concedido nos autos; Fica o Autor intimado para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Pro
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2184 ação. Com a inicial (fls. 01/04), juntou procuração e documentos (fls. 5/26). Em decisão inaugural, foi concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, e determinada perícia médica, bem como as demais providências legais de estilo (fls. 27). Devidamente citada, a autarquia-ré apresentou