Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 ADVOGADO : 229804/SP - Eloisa Maximiano Goto REQDA : S.F.S.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008017-87.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.M.F. ADVOGADO : 322458/SP - Juliana Aparecida Ribeiro REQDA : H.C.L.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008019-57.2016.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1470 E a lei exige “laudo médico circunstanciado” indicando a necessidade da internação, conforme art. 6º, da Lei 10.216/01 (“Art. 6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São considerados os segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1496 para conferência do plano de partilha apresentado.15. Por fim, vistas ao Ministério Público, se houver interesse de incapazes e, se em termos, conclusos para sentença.Intime-se e ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma da Lei. - ADV: CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 360898/SP) Processo 1007881-90.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1572 usual na própria Defensoria Pública Estadual. Considerando os comprovantes de rendimentos apresentados pelas partes evidencia-se que os rendimentos dos autores são superiores a este parâmetro. Pelo exposto indefiro o pedido de assistência judiciária, devendo recolher as custas processuais e taxa da OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1565 independentemente de cumprimento e cancele-se a audiência junto ao CEJUSC no dia 29.09.2016, às 10h45 (fls 30).Sem condenação nas custas, vez que o montante não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Condeno a autora nas despesas processuais e em ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1443 em 100% do código 206 da tabela convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente.A presente sentença transita em julgado na data da sua publicação. Oficie-se à empresa empregadora do genitor para descontos dos alimentos.Defiro ao réu a assistência judiciária gratuita por similitude de condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1348 de ensejar o intervenção do Ministério Publico, atento ao fato de que em ação desta natureza o órgão do “parquet” tem invocado sistematicamente o ato nº 313 da PGJ para fundamentar sua não autuação no feito, por celeridade e economia processual deixo de abrir vistas ao Ministério Publico nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1376 ser realizada no Hospital Espírita de Marília para o início do trabalho pericial. O perito deverá indicar, especificadamente , em caso de incapacidade parcial, os atos para os quais haverá necessidade de curatela (art. 753, § 2°, NCPC). Nesse caso, sendo o laudo omisso, intime-se o perito para complemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1538 mínima de 15 dias da data da audiência de conciliação (art. 695, § 2°, NCPC).5. Havendo acordo, ainda que parcial, e presentes interesses de incapazes, vistas ao Ministério Público.6. Não havendo acordo, o processo seguirá o rito do procedimento comum (art. 697 c.c art. 335 e ss., NCPC), ficando, desd