19 resultados encontrados para 1008017-90.2018.8.26.0482 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 PROCESSO :1008008-31.2018.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : D.H.F.S. ADVOGADO : 358950/SP - Luciane Grigoletto Guarizi EXECTDO : R.L.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008009-16.2018.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.B.F.C. ADVOGADO : 999999/DP - Def
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501666-32.2017.8.26.0562; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 28
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 110 2258027-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026366-95.2018.8.26.0562; Assunto: Abus
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 465 Fernanda Reis; Advogada: Ariella D`paula Rettondini (OAB: 241892/SP); Agravante: MANOEL PAULO DE AMORIM; Advogada: Ariella D`paula Rettondini (OAB: 241892/SP); Agravante: Paulo Marcos de Oliveira; Advogada: Ariella D`paula Rettondini (OAB: 241892/SP); Agravado: Inspetor Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcion
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 4153 SP), SILMAR FRANCISCO SOLÉRA (OAB 191466/SP) Processo 1007968-49.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Paulo César de Araújo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, informe a parte autora o período e local de trabalho em que deverá ser realizada a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 6050 Processo 1003286-80.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000449-77.2017.8.26.0346 - 1ª Vara Judicial) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS e outro - Tiago Willian da Silva e outros - Vistos. Ante a certidão e documentos juntados (fls. 114/117), devolva-se a presente carta precatória a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 8125 São Paulo e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público (fls. 160/164). Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1006620-30.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Adriana Ferrer Galante dos Santos Fazenda do Estado de S
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3463 Presidente Prudente, Rel. REBOUÇAS DE CARVALHO, j. 20/7/2020). MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. Pretensão dos impetrantes à utilização do valor venal utilizado para o lançamento do IPTU como base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), em relação ao bem im�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3718 Processo 1005974-49.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adilson das Neves Dias - Logo, indefiro a inicial, julgando extinta a ação, em primeiro grau de jurisdição e sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, I e IV, 321, par�
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 528 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006058-10.2018.8.26.0577; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advo