5 resultados encontrados para 1008020-36.2021.8.26.0451 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008015-14.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Ivo Borges dos Santos ADVOGADO : 358280/SP - Marcelo de Sousa Reis REQDO : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008016-96.2021.8.26.0451 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA RE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3404 de São Paulo, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso não recolhida, expeça certidão. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe anotando a extinção. P.R.I.C ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GUILHERME HENR
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3836 intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar” (Programa de Responsabilidade Civil, 2ª edição, São Paulo, Malheiros, Ed., p. 78). Não se trata, pois, de mero dissabor ou aborrecimento desprovido de maior vulto ou relevo, ma
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2881 medida suficiente para resguardar o crédito do autor e evitar fraudes. Ademais, ela não retira a possibilidade de penhora e alienação do veículo para satisfação do crédito, ficando assim indeferido eventual pedido prematuro de restrição de circulação e de licenciamento. Nos termos do art. 1.263 das