Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1150 do Estado de São Paulo - CDHU em face de Claudio Aparecido Martins. Após prolação de sentença de mérito, as partes se compuseram (fls. 105/106). É o relatório. Fundamento e decido. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 590 SANEADO. Fixo como pontos controvertidos: a regularidade da contratação do cartão de crédito pela autora; a veracidade das assinaturas lançadas nos contratos e documentos de fls. 107/112 e 120/125; a regularidade das compras e saques efetivadas no cartão de crédito. Tratando-se de relação típica de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 493 (OAB 362328/SP), NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1007973-77.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evelyn Caroline Batista da Silva Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda - - Ibbca 2008 Gestão Em Saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 834 Z.F.S.A. - Vistos. CONVERTO o bloqueio de fls. 186/189 em PENHORA. INTIMEM-SE: os executados e as pessoas jurídicas nos termos da decisão de fls. 404; e das penhoras constante do primeiro parágrafo desta de decisão e de fls. 171. Para tanto, recolha a exequente, no prazo de 15 dias, as taxas postais neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 802 Vistos. Provas outras, afora as já produzidas, são desnecessárias. Declaro encerrada a instrução. Razões finais escritas poderão ser apresentadas pela parte autora e pela parte ré, em prazos sucessivos de quinze dias. Int. - ADV: PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA (OAB 265015/SP), MARIA BEATRIZ S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 610 tempo de serviço e da sexta-parte realizado em favor do impetrante, no período de 24/02/2019 a 23/03/2022, determinando a restituição dos valores, mediante descontos em sua folha de pagamento, que tiveram início em 07/07/2022. Pretende, também, a devolução dos valores já descontados de seus vencimentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 893 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0939/2022 Processo 0001079-63.2022.8.26.0286 (processo principal 1002897-72.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anna Hermjinia Gardenal Orlandim - Vistos. Trata-se de pedido de habilitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 802 Vistos. Provas outras, afora as já produzidas, são desnecessárias. Declaro encerrada a instrução. Razões finais escritas poderão ser apresentadas pela parte autora e pela parte ré, em prazos sucessivos de quinze dias. Int. - ADV: PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA (OAB 265015/SP), MARIA BEATRIZ S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 946 Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1007799-29.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construções Gonzaga Sociedade Unipessoal Limitada - Manifeste-se a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 972 da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO a imediata transferênci