Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1006 pertinentes, voltando-se principalmente sobre as provas produzidas pelo requerido, isto é, sobre o termo de adesão de cartão de crédito (fls. 123 a 130) e sobre o suposto saque por meio do cartão de crédito (fl. 126).Int. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 1318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 959 DIREITO DO CONSUMIDOR - Tiago Cintra de Souza - Telefonica Brasil S/A - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 1.198,90, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 959 no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 952 descontados, a esse título, a partir do ajuizamento da demanda, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir dos descontos indevidos; b) condena o réu na indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00, atualizado a partir deste julgamento, com juros de mora de 1% ao mês a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 983 da multa aplicada ao autor. Legitimidade do Detran porque foi o responsável pelo processo administrativo pelo qual foi suspensa a CNH da parte. Recusa à realização do teste do etilômetro suficiente para ensejar a penalidade administrativa, prevista no art. 277, § 3º, do CTB. Princípio da não incriminaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 935 a reserva de margem consignada.no entanto, ao pleitear a liminar, a parte-autora inseriu o temor em inserção em lista negra, sem, contudo, correlacionar esse temor à causa de pedir principal exposta durante a caminhada objeto da narrativa inicial.nesse sentido, é preciso descobrir se, de fato, o desejo é