Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1664 SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), TATIANE VARJÃO (OAB 395160/SP) RELAÇÃO Nº 0148/2021 Processo 0000223-78.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Selma de Fátima Purgato Pinto - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1918 Cavalcante da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, do cálculo de fls. 02/03, bem como para que, querendo, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1851 da Constituição Federal, comprove o requerente a insuficiência de recursos que o impeça de prover as despesas do processo, mediante apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda, ou demonstração de que não houve apresentação de declaração de imposto de renda na base de dados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1798 infraestrutura necessária para realização do implante de marca-passo definitivo que necessita. Não há custas, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Por força da sucumbência condeno o município, ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios, que nos termos do artigo 85, § 8º do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2583 ajuizamento da presente demanda, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Advirta-se ainda da possibilidade de julgamento antecipado (CPC, artigo 355, I), nos termos dos Enunciados 13 e 161: ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1758 arquivem-se os autos, ficando os interessados cientes de que após o cumprimento integral da obrigação, deverão noticiar o cumprimento do acordo a este Juízo, para que sejam procedidas as devidas anotações de praxe, relativamente à extinção do feito.P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA ALETHEA P DA SILVA MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3906 do apontamento, no prazo de cinco dias, sob pena de fixação de multa diária (fls. 25/26). Condeno a parte requerida a reparar o dano moral causado no valor de R$132, 18, valor este que deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da publicação da sentença (inteli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1994 Especiais, bem como atento ao princípio formativo do processo civil, qual seja, o econômico, tem-se que não se mostra razoável a assinalação de audiência conciliatória, o que não inibe, por manifestação expressa da parte interessada, sua realização, sujeita, no entanto, às sanções processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1786 intimado o doutor Ricardo Kindlmann Alves a juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o ofício de nomeação da Defensoria Pública no qual conste o Registro geral de indicação, para expedição da certidão de honorários. - ADV: RICARDO KINDLMANN ALVES (OAB 265484/SP), KETLY DE PAULA MOREIRA (OAB 21985

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3346 LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0008632-48.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o